Na metade do 2017, validei no Consolado Italiano 2 graduações e pós-graduações: da minha esposa e meus.
Não é fácil: vou compartilhar o caminho e as dificuldades de fazer validar diplomas conseguidos em diferentes Estados (Acre e Mato Grosso do Sul) e de onde moro (Paraná).
Passo 1) O Consolado Italiano
Fila no Consolado Italiano
O Consolado Italiano em São Paulo abre às 8hs:30. Mas a fila na calcada, para entrar, inicia às 7hs:30.
Procure informações no site do Consolado competente. No meu caso, eu preciso do Consolado de São Paulo, pois as Universidades de Acre e Mato Grosso do Sul são daquela jurisdição.
O Brasil possui 7 Consulados Italianos e os requisitos, para pedir a equivalência de estudo ou reconhecimento da profissão, podem ser diferentes em cada Consolado.
Por exemplo: o Consolado de Curitiba exige que cada documento original seja com firma reconhecida do Reitor ou de quem assinou o documento. São Paulo não pede isso: apenas que os documentos sejam apostilados - um serviço de internacionalização que Cartórios ou Tabelionatos do Brasil podem oferecer.
Atenção: no site di Consolado de São Paulo escrevem que o Cartório deve ser na cidade onde foram emitidos os diplomas (ct. L’APOSTILLE VERRA’ APPOSTA SUI DOCUMENTI DAL “TABELIONATO DE NOTAS” DEL LUOGO DOVE GLI STESSI SONO STATI RILASCIATI). Mas ligando pessoalmente no Consolado, me informam que o apostilamento pode ser feito em qualquer Cartório do Brasil.
Esta diferença de informações me cria a primeira incerteza sobre o processo.
Passo 2) Requerer todos os documentos às Universidades
Conforme escrito aqui, para a validação Consolar não é suficiente o Diploma, precisa também:
- Histórico escolar;
- Conteúdo programático;
- Declaração de quantas páginas tem no conteúdo programático;
- Para a Pós Graduação: declaração dos requisitos de acesso ao curso;
- Se você é brasileiro: também o histórico escolar do ensino médio;
- Traduções de um tradutor juramentado.
Para ter estas declarações a Universidade do Mato Grosso do Sul me faz quase enlouquecer: toda vez que ligo, o telefone não é do departamento certo, me passam um outro telefone, me passam um outro email...
O tempo das respostas nos emails é de vários dias, as respostas não são completas e exigem novas perguntas.
Às vezes, os emails tem o nome de alguém que escreve, as vezes simplesmente “Ouvidoria X”, perguntando coisas que eu já tinha explicado. A segunda incerteza surge: tem algum responsável que está seguindo meu pedido ou toda vez devo explicar de novo?
Consigo o documento após 3-4 semanas de insistência.
"Aventuras" parecidas também com as Universidades do Acre: o conteúdo programático do curso da minha esposa não existe mais nos arquivos. Precisa uma declaração, ementas e um documento substituto.
Passo 3) O tradutor juramentado
Para a tradução dos 11 documentos, tenho de novo respostas demoradas dos tradutores contactados. Com orçamentos variados, de R$ 920, outros de R$ 450, ou respostas que não dão orçamento mas querem uma entrada para iniciar o trabalho. Os prazos são entre 15-20 dias. Encontro tradutores que pedem “Favor atentar para o reconhecimento de firmas de, pelo menos, uma dos emissores dos certificados”. Preciso explicar que o Consolado de São Paulo não quer isso, entre outros detalhes.
Os dias passam, minha passagem de avião para Itália está marcado...
Finalmente, consigo um tradutor eficaz e deciso, Roberto, italiano, que em um prazo de 1 semana faz tudo.
Passo 4) Apostilamento
O apostilamento é a validação, do lado Brasileiro, de documentos para uso no exterior.
Pode custar caro ou barato. Em um Cartorio de Belo Horizonte, por exemplo, um documento apostilado custa R$25. No estado de Santa Catarina custa cerca de R$40. No Paraná R$ 97,73 por documento. Em São Paulo ainda mais.
Então, em um dia chuvoso, vou de carro de Curitiba a Joinville (Santa Caterina) com 22 documentos, 11 originais e 11 traduções, para ser apostilados pensando em não gastar a fortuna que Curitiba pede. Mas, ao entrar no Tabelionato de Joinville, tenho uma surpresa: os documentos devem ter firma reconhecida para ser apostilados! Puxa!
Nervoso, de baixo de chuva, entro no meu carro e ligo para o Consolado de São Paulo, reclamo que o Tabelionato quer a firma reconhecida nos documentos: por que eles não escreveram isso no site do Consolado??!
A funcionária explica que no Consolado chegam documentos sem firma reconhecida, de Brasília ou Rio: importante é que esteja “apostilado” o original, não as cópias.
Molhado, volto ao Tabelionato e insisto, mas nada: em toda Santa Catarina, não apostilam quando os documentos não tem firma reconhecida. Incerteza total: devo enviar tudo no Acre e Mato Grosso do Sul para o reconhecimento??
Volto para o Paraná. Minha esposa descubre que alguns Cartórios de Curitiba não se importam da firma reconhecida. Parece um outro País!
No Cartório Volpi, no centro, podem fazer o processo em 2 dias. Deixo todos meus diplomas, declarações e traduções lá! Estou de novo animado, apesar que aqui irei pagar R$ 2150, para os 22 documentos.
Depois 2 dias, volto ao Tabelionato. Tudo bem, para meus documentos. Mas... para os 3 diplomas plastificados da minha esposa não: fizeram uma cópia autenticada dos diplomas e apostilaram aquelas, não os originais.
Lembrando do telefonema no carro em Joinville, digo que assim não é aceito no Consolado. A funcionária do Tabelionato diz que não podem apostilar documentos plastificados. Solicito, digo que em outro Cartório ouvi falar que é possível (não estou inventando). A moça liga no outro Cartório, fala com o Tabelião… ao final, refazem o apostilamento nos 3 diplomas plastificados. Volto pra casa feliz mas peço a minha esposa: nunca mais plastificar os diplomas!
Passo 5) Entrega dos documentos em São Paulo
A senhora Marina, funcionária do Consolado, e meu tradutor não aconselham de enviar até São Paulo, os documentos pelo Correio: já aconteceu que serem perdidos.
Assim resolvo pegar o ônibus Curitiba-São Paulo, viagem de 6 horas, e entregar tudo pessoalmente na Avenida Paulista, onde é o Consolado Italiano. Penso também - com as incertezas burocráticas que sofri neste processo, se algo não está ainda certo, talvez consigo corrigir na hora.
Mas em São Paulo é um dia de sol. Tudo da certo!
Passo 6) Validação
Para retirar os documentos vou de novo de ônibus. 16 dias depois a entrega.
Quase quero abraçar a Sra.Marina quando me entrega os documentos carimbados. Depois de 2 meses e meio do primeiro passo.
A missão é comprida. Vamos para Itália.